Objetivos do Curso
Expor, analisar e discutir a Legislação Trabalhista no seu campo prático, aplicável no dia-a-dia pelas empresas.
Conteúdo Programático
• Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional.
• CLT - Direito do Trabalho
• Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial)
Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
• Relação Empregado X Empregador
• Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).
• Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.
• Lei 605/49 DSR
• Remuneração
• Proteção ao salário
• Insalubridade
• Periculosidade
• Tipos de remuneração e Salário In Natura
• Alimentação (PAT)
• PLR (Participação nos lucros e resultados)
• Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.
• Novas regras de Direito Processual do Trabalho.
• Contratação de Deficientes Físicos
• Contratação do Jovem Aprendiz
• Contribuição Sindical (Nova Redação)
• O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
• Trabalho do menor
• Férias
• 13º Salário
• Tipos de Rescisão Contratual
• Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
• Obrigações Trabalhistas
• Portaria 671
