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Treinamentos, Consultoria e Eventos de Recursos Humanos

FORMAÇÃO COMPLETA EM DEPARTAMENTO PESSOAL

INTEGRADO AO ESOCIAL E REFORMA TRABALHISTA

 

Noturno: Das 19h00 às 22h00

Sábados: Das 08h00 às 14h00

Local: Avenida Samuel Martins, 45 – Vila Progresso – Jundiaí – SP (Próximo à APAE, ao lado do Edifício Olinda)

 

MÓDULO 1

 

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

Conceito:

A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência do negociado sobre o legislado – pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As atividades de Recursos Humanos são disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e por normas jurídicas a ela complementares.

 

Dada a grande relevância do Capital Humano no progresso da empresa, as soluções dos problemas relacionados ao pessoal devem ser encontradas não apenas com os olhos postos na lei e o regimento interno, muitas vezes rígidos e frios, mas temperadas com interpretação adequada a cada caso específico.

 

Indispensável ao Gestor de Recursos Humanos e a todos aqueles que prestam serviços na área trabalhista, este curso oferece soluções para que as atividades de Recursos Humanos transcorram com absoluta normalidade e eficiência.

 

Objetivo do Curso:

Expor, analisar e discutir a Legislação Trabalhista e Previdenciária no seu campo prático, aplicável no dia-a-dia pelas empresas.

 

Conteúdo Programático:

 

  • História e conceitos básicos
  • Salário e Remuneração, Férias e Aviso Prévio
  • Princípios de Direito do Trabalho
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  • Contrato Individual de Trabalho
  • Extinção do Contrato Individual de Trabalho
  • Sujeitos do Contrato de Trabalho:
  • Sindicato: Acordo e Convenção Coletiva
  • Alterações no contrato de trabalho
  • Justiça do Trabalho

 

 

 

Facilitadora

RUBIA POMILIO: Advogada, professora universitária, Empresária, Especializada em Recursos Humanos e Direito Empresarial. Atua há 18 anos como Advogada nas áreas de Recursos Humanos, inclusive prestando consultoria.

 

 

MÓDULO 2

 

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

 

Objetivo do Curso:

Capacitar o aluno a realizar os procedimentos usuais da área de Departamento Pessoal, como os cálculos trabalhistas desde a admissão até a rescisão, bem como atualizá-lo quanto à legislação previdenciária e trabalhista.

 

Conteúdo Programático:

 

  • RELAÇÕES DO TRABALHO

Fontes do direito do trabalho, ética profissional (danos morais previstos na Reforma Trabalhista).

 

  • ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS

Todos os subsistemas de RH e a importância de cada um dentro da reforma trabalhista e do eSocial.

 

  • CONTRATOS DE TRABALHO

Experiência, prazo indeterminado, contrato intermitente, contrato teletrabalho, temporário, terceirizado, extinção, antecipação e rescisão.

 

  • ROTINAS DE ADMISSÃO

Documentação exigida, novos formulários à partir da Reforma Trabalhista e do eSocial.

 

  • MARCAÇÃO DE PONTO

Formas de registro do ponto, obrigatoriedade, empregados desobrigados, cargo de confiança, tempo a disposição e atualizações com a Reforma Trabalhista.

 

  • JORNADA DE TRABALHO

Duração da jornada, períodos de descanso, banco de horas, jornada de trabalho de 12 x 36 horas  com as alterações na Reforma Trabalhista.

 

  • FOLHAS DE PAGAMENTOS
  • Todos os cálculos de folha de pagamento, proventos e descontos, encargos e impostos, completa.
  • Legislação e Cálculo do 13º Salário e Férias.

 

  • OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS

Conceito (Para detalhamento, o aluno deve fazer o curso de Encargos de Folha de Pagamento)

 

  • GRATIFICAÇÃO NATALINA (13. SALARIO)

Legislação e Cálculo do 13º Salário.

 

  • FÉRIAS

Legislação e Cálculo de Férias (todas as modalidades)

 

  • PODER DISCIPLINAR ART. 482 E 483 da CLT
  • Com a inclusão da Letra “M” conforme a reforma trabalhista
  • Advertência, suspensão, etc.

 

  • ROTINA DE DESLIGAMENTO

Procedimentos, documentos, homologação, prazos de pagamento, seguro desemprego, cálculos de rescisão de várias modalidades, inclusive com a nova modalidade “Acordo” previsto na reforma trabalhista

 

 

Facilitadores:

 

Amábile Floreste

  • Professora universitária, formada em Direito, pós-graduada em Direito Processual do Trabalho
  • Especialista em Direito Material do Trabalho.
  • Auditora de folha de pagamento e consultora de RH.
  • Profissional atuante há mais de 30 anos na área, inclusive em processos trabalhistas, consultorias e auditorias.

 

Felipe S. Franco

  • Formado em Ciências Contábeis
  • Pós Graduado em Gestão Estratégica de Pessoas
  • Consultor e Auditor Trabalhista.
  • Experiência generalista nos subsistemas de RH.

 

 

MÓDULO 3

 

ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO

 

Objetivo do Curso:

Orientar os profissionais para envio das obrigações mensais e anuais da área de Administração de Pessoal.

 

Conteúdo Programático:

 

  • SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social):
  • Instalação e Atualizações necessárias;
  • Importação do arquivo;
  • Utilização das modalidades;
  • Compensações e Deduções Diversas;
  • Movimentações de Afastamentos e Rescisões;
  • SEFIP sem movimento;
  • Geração e Conferência de Relatórios;
  • Transmissão via Conectividade Social;
  • Geração das guias de recolhimento;
  • Retificação.

 

  • CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados):
  • Instalação e Importação de arquivo;
  • Preenchimento das Abas do aplicativo;
  • CAGED acerto; Transmissão no site.

 

  • GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS):
  • Instalação e Importação de arquivo;
  • Conferência Valores;
  • Geração da Guia.

 

  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais):                                                              
  • Quem e o que deve ser informado;
  • Prazo de Envio;
  • RAIS Negativa;
  • Instalação do GDRAIS e Importação do arquivo de Folha;
  • Informações do Empregador e Empregados;
  • Remunerações Mensais;
  • Contribuições Sindicais;
  • Afastamento e Desligamento;
  • Gravação da Declaração;
  • Transmissão da Declaração.

 

  • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte)
  • Prazo de Envio;
  • Instalação do aplicativo DIRF2016;
  • Importação do Arquivo de Folha;
  • Informações do Declarante;
  • Informações do Beneficiário;
  • Rendimentos Tributáveis;
  • Contribuição Previdenciária;
  • Deduções diversas;
  • 13º Salário e PLR;
  • Plano Privado de Assistência à Saúde;
  • Gravação e Transmissão da Declaração

 

 

Facilitadora: Camila Rossi

  • Formação em Gestão de Recursos Humanos
  • Atuação de 8 anos na área de Administração de Pessoal
  • Atualmente atua como Analista de Folha de Pagamento, responsável por 70 empresas.
  • Participação em Desenvolvimento e Suporte técnico de Sistemas de Folha de Pagamento e Ponto Eletrônico.

 

 

MÓDULO 4

 

CONTROLE DE PONTO E APONTAMENTO

 

Conteúdo Programático:

  • Jornada de Trabalho;
  • Horas In Itinire;
  • Horário de Trabalho Flexível;
  • Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho;
  • Redução de Horário de Trabalho e Salário;
  • Jornada 12 x 36
  • Horas Sobreaviso e Prontidão
  • Tolerâncias;
  • Faltas Justificadas e Injustificadas;
  • Banco de Horas;
  • Intervalos Interjornada e Intrajornada;
  • Trabalho Noturno;
  • Art. 74 da CLT;
  • Portaria 1510 e 373;
  • Arquivos Fiscalização;
  • Conversão de Minutos em Decimais;
  • Cálculo Horas Trabalhadas e DSR;
  • Cálculo Horas Extras;
  • Cálculo de Adicional Noturno e Redução Noturna;
  • Cálculo de Faltas e Atrasos;
  • Sistema de Ponto (Cadastros e lançamentos);
  • Importação Relógio e Tratamento Batidas;
  • Espelho de Ponto;
  • Importação Folha de Pagamento.

 

Facilitadora: Camila Rossi

Formação em Gestão de Recursos Humanos; Atuação de 8 anos na área de Administração de Pessoal; Atualmente atua como Analista de Folha de Pagamento, responsável por 70 empresas; Participação em Desenvolvimento e Suporte técnico de Sistemas de Folha de Pagamento e Ponto Eletrônico.

 

MÓDULO 5

 

GESTÃO DO ESOCIAL

 

Objetivo do Curso:

Preparar o aluno para a implantação da plataforma eSocial.

 

Conteúdo Programático:

 

  • Gestão do eSocial
  • O que é o eSocial
  • Trabalhador Sem Vínculo - Quem é? Obrigatoriedade?
  • Princípio, Finalidade e Impacto Setorial
  • Ações Necessárias na Organização
  • Requisitos para a Implantação
  • Qualificação Cadastral
  • Ambientes do eSocial
  • Tabelas S-2205 e S-2206 Manutenção
  • Multas que serão Aplicadas
  • Fases do eSocial
  • Estrutura e Sequencia das Informações
  • Você já tem um Check-List?

 

 

Facilitadora:

Amábile Floreste

Professora universitária, formada em Direito, pós-graduada em Direito Processual do Trabalho, especialista em Direito Material do Trabalho. Auditora de folha de pagamento e consultora de RH. Profissional atuante há mais de 30 anos na área, inclusive em processos trabalhistas, consultorias e auditorias.

 

MÓDULO 6

 

IMPLANTANTAÇÃO DO ESOCIAL + DCTFWEB

 

Objetivo do Curso:

 

Preparar os participantes para atuarem na implantação do eSocial nas empresas, trazendo noções de tabelas e eventos do novo sistema.

 

Conteúdo Programático:

 

  • Conhecendo o eSocial
  • Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015
  • Alterações layouts 2.3 e 2.4
  • Eventos do eSocial
  • Tipos de arquivos a serem enviados e prazos de envio
  • Cronograma estimado para início de vigência do eSocial
  • Carga inicial: informações do empregador e tabelas a serem enviadas
  • Conferência de dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramentos tributários
  • Ponto de partida para o eSocial:
  • Atualizações cadastrais e contratuais dos trabalhadores, verificação das incidências dos eventos (rubricas) e outros itens a serem verificados antes do primeiro envio ao eSocial.
  • Informações dos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício
  • Informações dos eventos não periódicos – novos prazos
  • Admissão do trabalhador, alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração, rescisão de contrato
  • Informações dos eventos periódicos
  • Eventos da folha de pagamento mensal: valores pagos e informações dos pagamentos de empregados, autônomos, estagiários, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, conferência de encargos.
  • Mudanças na rotina e filosofia das empresas, especialmente em relação ao RH
  • Responsabilidades dos lideres e gestores em geral para atendimento do esocial
  • Impactos gerados nos casos de não atendimento das exigências legais previstas no esocial (multas)
  • Processo de envio do xml - ambiente teste

 

 

Instrutor: Diogo Rocha

  • Consultor de Implantação do eSocial em empresas de diversos ramos e portes
  • Atuante há 10 anos em Departamento Pessoal
  • Formado em Administração com Pós em Gestão e Estratégias de Mercado
  • Mais de 200 horas de Formação de Consultor de Implantação do eSocial em diversas instituições

 

 

MÓDULO 7

 

ESOCIAL X SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

 

Conteúdo Programático:

 

  • O que é o eSocial
  • Conceito / Finalidade
  • Cenário Atual / Cenário Proposto
  • Motivos do Sistema
  • Informações gerais sobre os eventos de SST
  • Transmissão / Tabelas
  • Qualificação cadastral
  • Cronograma
  • Responsabilidade do depto de Recursos Humanos
  • Responsabilidade do depto de Segurança do Trabalho
  • Responsabilidade do depto de Medicina do Trabalho
  • Atualização de dados cadastrais/contratuais
  • ASO - Exames médicos (NR 7) PCMSO
  • Atualização do PPRA (NR 9)
  • LTCAT, cruzamento de informações PPP
  • Cadastro de todos os riscos dentro da plataforma
  • Ficha de entrega de EPI`s
  • CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho
  • Aplicação de multas on-line

 

Facilitadora:

 

Amábile Floreste

Professora universitária, formada em Direito, pós-graduada em Direito Processual do Trabalho, especialista em Direito Material do Trabalho. Auditora de folha de pagamento e consultora de RH. Profissional atuante há mais de 30 anos na área, inclusive em processos trabalhistas, consultorias e auditorias.

 

 

MÓDULO 8

 

GESTÃO DE BENEFÍCIOS

 

  • CONTEÚDO À DEFINIR

 

MÓDULO 9

 

RELAÇÕES SINDICAIS

 

• CONTEÚDO À DEFINIR

 

 

MÓDULO 10

 

PREPOSTO EM AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

 

  • CONTEÚDO À DEFINIR