Conteúdo Programático
1 - INSS
• CNAE principal
• CNAE preponderante
• Alíquotas conforme enquadramento da empresa
• Base de cálculo
• INSS descontado dos Empregados
• INSS parte empresa (Patronal)
• Terceiros Outras Entidades
• RAT (Risco de Acidente de Trabalho)
• FAP (Fator Acidentário de Prevenção
• Cálculo do RAT ajustado
• Deduções de Salário Família e Licença Maternidade
• Compensações Diversas
2 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
• Base de cálculo
• Percentuais de Recolhimento
3 – SEFIP e DCTFWEB - Sistemas para envio de INSS e FGTS
SEFIP
• Instalação e Atualizações necessárias;
• Importação do arquivo;
• Como identificar e solucionar erros de importação (Erro ação)
• Utilização das modalidades;
• Geração e Conferência de Relatórios;
DCTFWEB
• O que é a DCTFWEB
• Obrigatoriedade de Apresentação
• Dispensa de Apresentação
• Forma de Apresentação
• Prazo de Apresentação
• Espécies de DCTFWeb
• Emissão\Transmissão da DCTFWEB\Recibo de Entrega
• O “DARF” e sua emissão via DCTFWeb
• Prazo de envio
• Multas aplicáveis
• Impugnação
• Retificação e Exclusão da DCTF
RELAÇÃO ENTRE A DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF
• Interação entre os tributos
• Substituição da GFIP pela DCTFWeb
4 - IRRF
• - base de cálculo
• - regime de competência
• - regime de caixa
