Curso

Expert em Departamento Pessoal

Carga Horária

60 Horas

 

 

 

60 horas de conteúdo com Rotinas de DP, eSocial, 
Legislação, Encargos e Prática nos Sistemas

 

Módulos

  • Legislação Trabalhista - 16 horas
  • eSocial na Prática – 8 horas
  • Rotinas de Departamento Pessoal – 24 horas
  • Encargos de Folha de Pagamento e Sistemas SEFIP, GRRF e DCTFWeb - 12 horas

 

 

Objetivo do Curso

 

Capacitar o aluno a realizar os procedimentos usuais da área de Departamento Pessoal, como os cálculos trabalhistas desde a admissão até a rescisão, bem como qualificá-lo para a conferência dos encargos após o fechamento da folha e envio para os respectivos sistemas que geram as guias.

Conteúdo Programático

 

  • LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

  • Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional.
  • CLT - Direito do Trabalho
  • Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial)
  • Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
  • Relação Empregado X Empregador
  • Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).
  • Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.
  • Lei 605/49 DSR
  • Remuneração
  • Proteção ao salário
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Tipos de remuneração e Salário In Natura
  • Alimentação (PAT)
  • PLR (Participação nos lucros e resultados)
  • Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.
  • Novas regras de Direito Processual do Trabalho.
  • Contratação de Deficientes Físicos
  • Contratação do Jovem Aprendiz
  • Contribuição Sindical (Nova Redação)
  • O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
  • Trabalho do menor
  • Férias
  • 13º Salário
  • Tipos de Rescisão Contratual
  • Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
  • Obrigações Trabalhistas
  • Medidas Provisórias relacionadas a Legislação Trabalhista

 

  • ESOCIAL NA PRÁTICA

 

  • Conhecendo o eSocial
  • Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015
  • Alterações layouts versão 2.5.01
  • Eventos do eSocial
  • Tipos de arquivos a serem enviados e prazos de envio
  • Cronograma estimado para início de vigência do eSocial
  • Carga inicial: informações do empregador e tabelas a serem enviadas
  • Conferência de dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramentos tributários
  • Ponto de partida para o eSocial:
  • Atualizações cadastrais e contratuais dos trabalhadores, verificação das incidências dos eventos (rubricas) e outros itens a serem verificados antes do primeiro envio ao eSocial.
  • Informações dos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício
  • Informações dos eventos não periódicos – novos prazos
  • Admissão do trabalhador, alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração, rescisão de contrato
  • Informações dos eventos periódicos
  • Eventos da folha de pagamento mensal: valores pagos e informações dos pagamentos de empregados, autônomos, estagiários, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, conferência de encargos.
  • Mudanças na rotina e filosofia das empresas, especialmente em relação ao RH
  • Responsabilidades dos lideres e gestores em geral para atendimento do esocial
  • Impactos gerados nos casos de não atendimento das exigências legais previstas no esocial (multas)
  • Processo de envio do xml - ambiente teste

 

  • ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

 

  • CONCEITO DE EMPREGADOR e EMPREGADO

 

  • ADMISSÃO (Documentos necessários e práticas diversas)

 

  • REGISTRO DO EMPREGADO (Procedimentos de registro na CTPS)

 

  • CONTRATOS DE TRABALHO

Contrato a prazo indeterminado, Contrato a prazo determinado, Contrato de experiência, Trabalho intermitente, Tele Trabalho.

 

  • JORNADA DE TRABALHO

Jornada de Trabalho em Tempo Parcial, descansos e intervalos, Escala 12 x 36, Trabalho aos domingos, Trabalho noturno, Compensação de horário, Banco de Horas, Marcação de ponto.

 

  • ESTRUTURA DO SALÁRIO Conceito de Salário e Remuneração, Parâmetros mínimos para ajuste do salário

 

  • PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
  • Mensalista e Horista
  • Comissionista puro e Comissionista misto
  • Demais parcelas componentes do salário
  • Horas extras
  • Adicional noturno
  • Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade
  • Salário-família
  • Descontos no salário
  • Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas
  • Contribuição Sindical, Contribuição confederativa, assistencial, etc.
  • Vale Transporte
  • Descontos de INSS e IRRF
  • Tabela de Incidências
  • Contribuição Previdenciária (INSS)
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
  • Regime de competência e Regime de caixa
  • Exemplos de cálculo

 

  • FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

Direito, Período aquisitivo e concessivo, Fracionamento, Situações a serem observadas na concessão de férias, Abono pecuniário, Férias Coletivas.

 

  • 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

Ocorrência, prazo e base de cálculo, Cômputo de avos, Exemplo de Cálculo

 

  • RESCISÃO CONTRATUAL
  • Rescisão contratual sem justa causa e por justa causa
  • De iniciativa do empregador
  • De iniciativa do empregado (rescisão indireta)
  • Garantias de emprego (estabilidade)
  • Aviso prévio
  • Direitos na rescisão contratual sem justa causa
  • Rescisão contratual de contrato de trabalho por prazo determinado
  • Rescisão contratual antecipada de iniciativa do empregador e do empregado
  • Rescisão contratual acordo entre empregador e empregado
  • Outros tipos de rescisão contratual
  • Prazos de pagamento da rescisão
  • Exemplos de cálculo dos direitos trabalhistas na rescisão

 

  • CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS EMPRESA

Contribuição previdenciária patronal e outras entidades, FGTS

 

  • OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO EMPREGADOR

Quais declarações devem ser enviadas e seus prazos de envio

 

  • EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO

 

  • ENCARGOS DE FOLHA COM OPERAÇÃO DOS SISTEMAS SEFIP, GRRF E DCTFWEB

 

SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social):

  • Instalação e Atualizações necessárias;
  • SEFIP sem movimento;
  • Edição do arquivo texto se necessário;
  • Importação do arquivo;
  • Como identificar e solucionar erros de importação (Erro ação)
  • Utilização das modalidades;
  • Movimentações de Afastamento e Rescisão;
  • Geração e Conferência de Relatórios;
  • Transmissão via Conectividade Social;
  • Geração das guias de recolhimento;
  • SEFIP 650 (Dissídio Retroativo e Processos Judiciais)
  • Retificação.

 

GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS):

  • Instalação e Importação de arquivo;
  • Conferência Valores;
  • Geração da Guia

 

DCTFWEB

  •       A DECLARAÇÃO
  •       O que é a DCTFWEB
  •       Obrigatoriedade de Apresentação
  •       Dispensa de Apresentação
  •       Forma de Apresentação
  •       Prazo de Apresentação
  •       Espécies de DCTFWeb

 

•          VINCULAÇÕES

  •       Tabela de Vinculação
  •       Análise da vinculação da DCTFWEB
  •       Créditos Vinculáveis DSF, DSM e Retenções
  •       Créditos de Exclusão
  •       Créditos de parcelamento
  •       Créditos de compensação
  •       Créditos de pagamento
  •       Adiantamento de Retenções

 

•          TRANSMISSÃO

  •       Emissão\Transmissão da DCTFWEB\Recibo de Entrega
  •       O “DARF” e sua emissão via DCTFWeb
  •       Prazo de envio
  •       Multas aplicáveis
  •       Impugnação
  •       Retificação e Exclusão da DCTF
  •       DCOMP – Declaração de Compensação via sistema PER\DCOMP quando utilizar.

 

  •       RELAÇÃO ENTRE A DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF
  •       Interação entre os tributos
  •       Substituição da GFIP pela DCTFWeb

 

•          OUTRAS SITUAÇÕES:

  •       Relatórios
  •       Retificações e Limitações / DCTFWEB Sem Movimento / DCTFWEB Anual
  •       DCTFWEB Espetáculo Desportivo / DCTFWEB de Exclusão

​​​​​​​

Incluso no Treinamento

Apostila_Prancheta 1.png

Apostila de Apoio

Certificado_Prancheta 1.png

Certificado de Participação

Coffee_Prancheta 1.png

Coffee Break

Facilitadores

Claudia.png

Claudia Barichello

  • Graduação em Direito.
  • Especialização em Administração de RH e em Direito Público e privado (Direito do Trabalho).
  • Experiência de mais de 20 anos

em Recursos Humanos (DP)

  • Professora de DP na Contmatic

há 8 anos

  • Mais de 12 anos ministrando aulas 
Diogo.png

Diogo Rocha

  • Atuação como Consultor de Implantação do eSocial em empresas de diversos ramos e portes, desde o início da obrigatoriedade;
  • Atualmente responsável pelo eSocial em uma indústria com 14 mil colaboradores ativos;
  • Instrutor de Treinamentos e palestras sobre eSocial desde 2018;
  • Formado em Administração com Pós em Gestão e Estratégias de Mercado.
Rúbia.png

Rubia Pomilio

  • Pós-graduada em Direito Empresarial e em Recursos Humanos.
  • Bacharel em Direito.
  • Advogada e Consultora Jurídica Trabalhista e Empresarial (OAB/SP).
  • Professora há 20 anos, ministrando cursos em Graduação, Pós Graduação e cursos in company.

Investimento

 

  • Á vista com 20% de DESCONTO:

De R$ 2.266,00 por R$ 1.812,80

 

  • Parcelado com 15% de DESCONTO:

Boleto: Até 10x R$ 192,61

Cartão: Até 12x R$ 160,51