Curso Online

Expert em Departamento Pessoal

65 Horas de Conteúdo Ao Vivo

Módulos

  • Legislação Trabalhista
  • Rotinas de Departamento Pessoal
  • Encargos de Folha de Pagamento e Sistemas SEFIP, GRRF e DCTFWeb
  • eSocial na Prática
  • Sistemas de Folha de Pagamento e Ponto Eletrônico com envio do eSocial

 

 

Objetivo do Curso

 

Capacitar o aluno a realizar os procedimentos usuais da área de Departamento Pessoal, como os cálculos trabalhistas desde a admissão até a rescisão, bem como qualificá-lo para a conferência dos encargos após o fechamento da folha e envio para os respectivos sistemas que geram as guias.

Conteúdo Programático

 

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

  • Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional.
  • CLT - Direito do Trabalho
  • Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial)
  • Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
  • Relação Empregado X Empregador
  • Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).
  • Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.
  • Lei 605/49 DSR
  • Remuneração
  • Proteção ao salário
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Tipos de remuneração e Salário In Natura
  • Alimentação (PAT)
  • PLR (Participação nos lucros e resultados)
  • Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.
  • Novas regras de Direito Processual do Trabalho.
  • Contratação de Deficientes Físicos
  • Contratação do Jovem Aprendiz
  • Contribuição Sindical (Nova Redação)
  • O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
  • Trabalho do menor
  • Férias
  • 13º Salário
  • Tipos de Rescisão Contratual
  • Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
  • Obrigações Trabalhistas
  • Medidas Provisórias relacionadas a Legislação Trabalhista

 

ESOCIAL NA PRÁTICA

 

  • Conhecendo o eSocial
  • Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015
  • Alterações layouts versão 2.5.01
  • Eventos do eSocial
  • Tipos de arquivos a serem enviados e prazos de envio
  • Cronograma estimado para início de vigência do eSocial
  • Carga inicial: informações do empregador e tabelas a serem enviadas
  • Conferência de dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramentos tributários
  • Ponto de partida para o eSocial:
  • Atualizações cadastrais e contratuais dos trabalhadores, verificação das incidências dos eventos (rubricas) e outros itens a serem verificados antes do primeiro envio ao eSocial.
  • Informações dos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício
  • Informações dos eventos não periódicos – novos prazos
  • Admissão do trabalhador, alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração, rescisão de contrato
  • Informações dos eventos periódicos
  • Eventos da folha de pagamento mensal: valores pagos e informações dos pagamentos de empregados, autônomos, estagiários, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, conferência de encargos.
  • Mudanças na rotina e filosofia das empresas, especialmente em relação ao RH
  • Responsabilidades dos lideres e gestores em geral para atendimento do esocial
  • Impactos gerados nos casos de não atendimento das exigências legais previstas no esocial (multas)
  • Processo de envio do xml - ambiente teste

 

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

 

  • CONCEITO DE EMPREGADOR e EMPREGADO

 

  • ADMISSÃO (Documentos necessários e práticas diversas)

 

  • REGISTRO DO EMPREGADO (Procedimentos de registro na CTPS)

 

  • CONTRATOS DE TRABALHO

Contrato a prazo indeterminado, Contrato a prazo determinado, Contrato de experiência, Trabalho intermitente, Tele Trabalho.

 

  • JORNADA DE TRABALHO

Jornada de Trabalho em Tempo Parcial, descansos e intervalos, Escala 12 x 36, Trabalho aos domingos, Trabalho noturno, Compensação de horário, Banco de Horas, Marcação de ponto.

 

  • ESTRUTURA DO SALÁRIO Conceito de Salário e Remuneração, Parâmetros mínimos para ajuste do salário

 

  • PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
  • Mensalista e Horista
  • Comissionista puro e Comissionista misto
  • Demais parcelas componentes do salário
  • Horas extras
  • Adicional noturno
  • Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade
  • Salário-família
  • Descontos no salário
  • Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas
  • Contribuição Sindical, Contribuição confederativa, assistencial, etc.
  • Vale Transporte
  • Descontos de INSS e IRRF
  • Tabela de Incidências
  • Contribuição Previdenciária (INSS)
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
  • Regime de competência e Regime de caixa
  • Exemplos de cálculo

 

  • FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

Direito, Período aquisitivo e concessivo, Fracionamento, Situações a serem observadas na concessão de férias, Abono pecuniário, Férias Coletivas.

 

  • 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

Ocorrência, prazo e base de cálculo, Cômputo de avos, Exemplo de Cálculo

 

  • RESCISÃO CONTRATUAL
  • Rescisão contratual sem justa causa e por justa causa
  • De iniciativa do empregador
  • De iniciativa do empregado (rescisão indireta)
  • Garantias de emprego (estabilidade)
  • Aviso prévio
  • Direitos na rescisão contratual sem justa causa
  • Rescisão contratual de contrato de trabalho por prazo determinado
  • Rescisão contratual antecipada de iniciativa do empregador e do empregado
  • Rescisão contratual acordo entre empregador e empregado
  • Outros tipos de rescisão contratual
  • Prazos de pagamento da rescisão
  • Exemplos de cálculo dos direitos trabalhistas na rescisão

 

  • CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS EMPRESA

Contribuição previdenciária patronal e outras entidades, FGTS

 

  • OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO EMPREGADOR

Quais declarações devem ser enviadas e seus prazos de envio

 

  • EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO

 

ENCARGOS DE FOLHA COM OPERAÇÃO DOS SISTEMAS SEFIP, GRRF E DCTFWEB

 

  • INSS
  • CNAE principal
  • CNAE preponderante
  • Alíquotas conforme enquadramento da empresa
  • Base de cálculo
  • INSS descontado dos Empregados
  • INSS parte empresa (Patronal)
  • Terceiros Outras Entidades
  • RAT (Risco de Acidente de Trabalho)
  • FAP (Fator Acidentário de Prevenção
  • Cálculo do RAT ajustado
  • Deduções de Salário Família e Licença Maternidade
  • Compensações Diversas

 

  • FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • Base de cálculo
  • Percentuais de Recolhimento

 

  • SEFIP e DCTFWEB - Sistemas para envio de INSS e FGTS

 

SEFIP

  • Instalação e Atualizações necessárias;
  • Importação do arquivo;
  • Como identificar e solucionar erros de importação (Erro ação)
  • Utilização das modalidades;
  • Geração e Conferência de Relatórios;

 

DCTFWEB

  • O que é a DCTFWEB
  • Obrigatoriedade de Apresentação
  • Dispensa de Apresentação
  • Forma de Apresentação
  • Prazo de Apresentação
  • Espécies de DCTFWeb
  • Emissão\Transmissão da DCTFWEB\Recibo de Entrega
  • O “DARF” e sua emissão via DCTFWeb
  • Prazo de envio
  • Multas aplicáveis
  • Impugnação
  • Retificação e Exclusão da DCTF

 

RELAÇÃO ENTRE A DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF

  • Interação entre os tributos
  • Substituição da GFIP pela DCTFWeb

 

  • IRRF
  • Base de cálculo
  • Regime de competência
  • Regime de caixa

 

SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E PONTO ELETRÔNICO COM ENVIO DO ESOCIAL

 

  • FOLHA DE PAGAMENTO

 

  • Cadastro de Empresas e Estabelecimento
  • Cadastro de Cargos, Rubricas e suas considerações para o eSocial
  • Cadastro de Colaborador e os principais campos considerados para cálculos, encargos e eSocial
  • Benefícios descontados e/ou pagos em Folha, como são apurados nos sistemas
  • Digitação de Eventos diversos
  • Lançamento de Atestados e Afastamentos
  • Calculando o adiantamento quinzenal no sistema
  • Calculando a Folha de Pagamento no sistema
  • Calculando Férias, 13º e Rescisão no Sistema
  • Geração de Demonstrativos de Pagamento
  • Geração de Relatórios para Conferência
  • Geração de arquivos SEFIP, GRRF
  • Envio de arquivos para o eSocial

 

  • PONTO ELETRÔNICO:

 

  • Cadastro de Tabelas de Horário
  • Apuração de Horas extras, adicional noturno, faltas, atrasos, etc.
  • Importação de marcações do relógio de ponto
  • Justificativas, ocorrências, como são lançadas
  • Espelho de Ponto
  • Transferência de Informações para a Folha

 

Incluso no Treinamento

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Apostila de Apoio em PDF

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Certificado de Participação

Facilitadores

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Claudia Barichello

  • Graduação em Direito.
  • Especialização em Administração de RH e em Direito Público e privado 
  • Experiência de mais de 20 anos em Recursos Humanos (DP)
  • Professora de DP na Contmatic há 8 anos
  • Mais de 12 anos ministrando aulas 
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Diogo Rocha

  • Atuação como Consultor de Implantação do eSocial em empresas de diversos ramos e portes, desde o início da obrigatoriedade;
  • Atualmente responsável pelo eSocial em uma indústria com 14 mil colaboradores
  • Instrutor de Treinamentos e palestras sobre eSocial desde 2018;
  • Formado em Administração com Pós em Gestão e Estratégias de Mercado.
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Érica Ramos

  • Fundadora e Diretora da Absolute RH
  • Formada em Recursos Humanos, com 14 anos de Experiência na área
  • Mais de 5 anos de atuação como Consultora de Sistemas de RH
  • Gerente de Projetos de Implantação do eSocial em diversas empresas
  • Responsável por desenvolver a lógica de um Sistema de Ponto do zero
  • Presidente do Grupo de RH Mulheres Absolutas.
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Rubia Pomilio

  • Pós-graduada em Direito Empresarial e em Recursos Humanos.
  • Bacharel em Direito.
  • Advogada e Consultora Jurídica Trabalhista e Empresarial (OAB/SP).
  • Professora há 20 anos, ministrando cursos em Graduação, Pós Graduação e cursos in company.

 

 

 

Investimento:

  •  
  • À vista com 25% de DESCONTO:

De R$ 2.232,00 por R$ 1.674,00

 

  • Parcelado com 15% de DESCONTO:

Boleto: Até   6x R$ 316,20

Cartão: Até 10x R$ 189,72