Conteúdo Programático

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

• Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional.
• CLT - Direito do Trabalho
• Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial)
• Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
• Relação Empregado X Empregador
• Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).
• Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.
• Lei 605/49 DSR
• Remuneração
• Proteção ao salário
• Insalubridade
• Periculosidade
• Tipos de remuneração e Salário In Natura
• Alimentação (PAT)
• PLR (Participação nos lucros e resultados)
• Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.
• Novas regras de Direito Processual do Trabalho.
• Contratação de Deficientes Físicos
• Contratação do Jovem Aprendiz
• Contribuição Sindical (Nova Redação)
• O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
• Trabalho do menor
• Férias
• 13º Salário
• Tipos de Rescisão Contratual
• Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
• Obrigações Trabalhistas
• Medidas Provisórias relacionadas a Legislação Trabalhista

ESOCIAL NA PRÁTICA

• Conhecendo o eSocial
• Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015
• Alterações layouts versão 2.5.01
• Eventos do eSocial
• Tipos de arquivos a serem enviados e prazos de envio
• Cronograma estimado para início de vigência do eSocial
• Carga inicial: informações do empregador e tabelas a serem enviadas
• Conferência de dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramentos tributários
• Ponto de partida para o eSocial:
• Atualizações cadastrais e contratuais dos trabalhadores, verificação das incidências dos eventos (rubricas) e outros itens a serem verificados antes do primeiro envio ao eSocial.
• Informações dos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício
• Informações dos eventos não periódicos – novos prazos
• Admissão do trabalhador, alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração, rescisão de contrato
• Informações dos eventos periódicos
• Eventos da folha de pagamento mensal: valores pagos e informações dos pagamentos de empregados, autônomos, estagiários, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, conferência de encargos.
• Mudanças na rotina e filosofia das empresas, especialmente em relação ao RH
• Responsabilidades dos lideres e gestores em geral para atendimento do esocial
• Impactos gerados nos casos de não atendimento das exigências legais previstas no esocial (multas)
• Processo de envio do xml - ambiente teste

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

• CONCEITO DE EMPREGADOR e EMPREGADO

• ADMISSÃO (Documentos necessários e práticas diversas)

• REGISTRO DO EMPREGADO (Procedimentos de registro na CTPS)

• CONTRATOS DE TRABALHO

Contrato a prazo indeterminado, Contrato a prazo determinado, Contrato de experiência, Trabalho intermitente, Tele Trabalho.

• JORNADA DE TRABALHO

Jornada de Trabalho em Tempo Parcial, descansos e intervalos, Escala 12 x 36, Trabalho aos domingos, Trabalho noturno, Compensação de horário, Banco de Horas, Marcação de ponto.

• ESTRUTURA DO SALÁRIO Conceito de Salário e Remuneração, Parâmetros mínimos para ajuste do salário

• PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO

• Mensalista e Horista
• Comissionista puro e Comissionista misto
• Demais parcelas componentes do salário
• Horas extras
• Adicional noturno
• Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade
• Salário-família
• Descontos no salário
• Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas
• Contribuição Sindical, Contribuição confederativa, assistencial, etc.
• Vale Transporte
• Descontos de INSS e IRRF
• Tabela de Incidências
• Contribuição Previdenciária (INSS)
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Regime de competência e Regime de caixa
• Exemplos de cálculo

• FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

Direito, Período aquisitivo e concessivo, Fracionamento, Situações a serem observadas na concessão de férias, Abono pecuniário, Férias Coletivas.

• 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

Ocorrência, prazo e base de cálculo, Cômputo de avos, Exemplo de Cálculo

• RESCISÃO CONTRATUAL

• Rescisão contratual sem justa causa e por justa causa
• De iniciativa do empregador
• De iniciativa do empregado (rescisão indireta)
• Garantias de emprego (estabilidade)
• Aviso prévio
• Direitos na rescisão contratual sem justa causa
• Rescisão contratual de contrato de trabalho por prazo determinado
• Rescisão contratual antecipada de iniciativa do empregador e do empregado
• Rescisão contratual acordo entre empregador e empregado
• Outros tipos de rescisão contratual
• Prazos de pagamento da rescisão
• Exemplos de cálculo dos direitos trabalhistas na rescisão

• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS EMPRESA

Contribuição previdenciária patronal e outras entidades, FGTS

• OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO EMPREGADOR

Quais declarações devem ser enviadas e seus prazos de envio

• EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO

ENCARGOS DE FOLHA COM OPERAÇÃO DOS SISTEMAS SEFIP, GRRF E DCTFWEB

• INSS

• CNAE principal
• CNAE preponderante
• Alíquotas conforme enquadramento da empresa
• Base de cálculo
• INSS descontado dos Empregados
• INSS parte empresa (Patronal)
• Terceiros Outras Entidades
• RAT (Risco de Acidente de Trabalho)
• FAP (Fator Acidentário de Prevenção
• Cálculo do RAT ajustado
• Deduções de Salário Família e Licença Maternidade
• Compensações Diversas

• FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

• Base de cálculo
• Percentuais de Recolhimento

• SEFIP e DCTFWEB - Sistemas para envio de INSS e FGTS

SEFIP

• Instalação e Atualizações necessárias;
• Importação do arquivo;
• Como identificar e solucionar erros de importação (Erro ação)
• Utilização das modalidades;
• Geração e Conferência de Relatórios;

DCTFWEB

• O que é a DCTFWEB
• Obrigatoriedade de Apresentação
• Dispensa de Apresentação
• Forma de Apresentação
• Prazo de Apresentação
• Espécies de DCTFWeb
• Emissão\Transmissão da DCTFWEB\Recibo de Entrega
• O “DARF” e sua emissão via DCTFWeb
• Prazo de envio
• Multas aplicáveis
• Impugnação
• Retificação e Exclusão da DCTF

RELAÇÃO ENTRE A DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF

• Interação entre os tributos
• Substituição da GFIP pela DCTFWeb

• IRRF

• Base de cálculo
• Regime de competência
• Regime de caixa

SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E PONTO ELETRÔNICO COM ENVIO DO ESOCIAL

• FOLHA DE PAGAMENTO

• Cadastro de Empresas e Estabelecimento
• Cadastro de Cargos, Rubricas e suas considerações para o eSocial
• Cadastro de Colaborador e os principais campos considerados para cálculos, encargos e eSocial
• Benefícios descontados e/ou pagos em Folha, como são apurados nos sistemas
• Digitação de Eventos diversos
• Lançamento de Atestados e Afastamentos
• Calculando o adiantamento quinzenal no sistema
• Calculando a Folha de Pagamento no sistema
• Calculando Férias, 13º e Rescisão no Sistema
• Geração de Demonstrativos de Pagamento
• Geração de Relatórios para Conferência
• Geração de arquivos SEFIP, GRRF
• Envio de arquivos para o eSocial

• PONTO ELETRÔNICO:

• Cadastro de Tabelas de Horário
• Apuração de Horas extras, adicional noturno, faltas, atrasos, etc.
• Importação de marcações do relógio de ponto
• Justificativas, ocorrências, como são lançadas
• Espelho de Ponto
• Transferência de Informações para a Folha