Conteúdo Programático
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional.
- CLT - Direito do Trabalho
- Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial)
- Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
- Relação Empregado X Empregador
- Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).
- Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.
- Lei 605/49 DSR
- Remuneração
- Proteção ao salário
- Insalubridade
- Periculosidade
- Tipos de remuneração e Salário In Natura
- Alimentação (PAT)
- PLR (Participação nos lucros e resultados)
- Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.
- Novas regras de Direito Processual do Trabalho.
- Contratação de Deficientes Físicos
- Contratação do Jovem Aprendiz
- Contribuição Sindical (Nova Redação)
- O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
- Trabalho do menor
- Férias
- 13º Salário
- Tipos de Rescisão Contratual
- Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
- Obrigações Trabalhistas
- Medidas Provisórias relacionadas a Legislação Trabalhista
ESOCIAL NA PRÁTICA
- Conhecendo o eSocial
- Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015
- Alterações layouts versão 2.5.01
- Eventos do eSocial
- Tipos de arquivos a serem enviados e prazos de envio
- Cronograma estimado para início de vigência do eSocial
- Carga inicial: informações do empregador e tabelas a serem enviadas
- Conferência de dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramentos tributários
- Ponto de partida para o eSocial:
- Atualizações cadastrais e contratuais dos trabalhadores, verificação das incidências dos eventos (rubricas) e outros itens a serem verificados antes do primeiro envio ao eSocial.
- Informações dos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício
- Informações dos eventos não periódicos – novos prazos
- Admissão do trabalhador, alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração, rescisão de contrato
- Informações dos eventos periódicos
- Eventos da folha de pagamento mensal: valores pagos e informações dos pagamentos de empregados, autônomos, estagiários, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, conferência de encargos.
- Mudanças na rotina e filosofia das empresas, especialmente em relação ao RH
- Responsabilidades dos lideres e gestores em geral para atendimento do esocial
- Impactos gerados nos casos de não atendimento das exigências legais previstas no esocial (multas)
- Processo de envio do xml - ambiente teste
ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL
- CONCEITO DE EMPREGADOR e EMPREGADO
- ADMISSÃO (Documentos necessários e práticas diversas)
- REGISTRO DO EMPREGADO (Procedimentos de registro na CTPS)
Contrato a prazo indeterminado, Contrato a prazo determinado, Contrato de experiência, Trabalho intermitente, Tele Trabalho.
Jornada de Trabalho em Tempo Parcial, descansos e intervalos, Escala 12 x 36, Trabalho aos domingos, Trabalho noturno, Compensação de horário, Banco de Horas, Marcação de ponto.
- ESTRUTURA DO SALÁRIO Conceito de Salário e Remuneração, Parâmetros mínimos para ajuste do salário
- PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
- Mensalista e Horista
- Comissionista puro e Comissionista misto
- Demais parcelas componentes do salário
- Horas extras
- Adicional noturno
- Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade
- Salário-família
- Descontos no salário
- Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas
- Contribuição Sindical, Contribuição confederativa, assistencial, etc.
- Vale Transporte
- Descontos de INSS e IRRF
- Tabela de Incidências
- Contribuição Previdenciária (INSS)
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- Regime de competência e Regime de caixa
- Exemplos de cálculo
- FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
Direito, Período aquisitivo e concessivo, Fracionamento, Situações a serem observadas na concessão de férias, Abono pecuniário, Férias Coletivas.
- 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)
Ocorrência, prazo e base de cálculo, Cômputo de avos, Exemplo de Cálculo
- Rescisão contratual sem justa causa e por justa causa
- De iniciativa do empregador
- De iniciativa do empregado (rescisão indireta)
- Garantias de emprego (estabilidade)
- Aviso prévio
- Direitos na rescisão contratual sem justa causa
- Rescisão contratual de contrato de trabalho por prazo determinado
- Rescisão contratual antecipada de iniciativa do empregador e do empregado
- Rescisão contratual acordo entre empregador e empregado
- Outros tipos de rescisão contratual
- Prazos de pagamento da rescisão
- Exemplos de cálculo dos direitos trabalhistas na rescisão
- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS EMPRESA
Contribuição previdenciária patronal e outras entidades, FGTS
- OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO EMPREGADOR
Quais declarações devem ser enviadas e seus prazos de envio
ENCARGOS DE FOLHA COM OPERAÇÃO DOS SISTEMAS SEFIP, GRRF E DCTFWEB
- CNAE principal
- CNAE preponderante
- Alíquotas conforme enquadramento da empresa
- Base de cálculo
- INSS descontado dos Empregados
- INSS parte empresa (Patronal)
- Terceiros Outras Entidades
- RAT (Risco de Acidente de Trabalho)
- FAP (Fator Acidentário de Prevenção
- Cálculo do RAT ajustado
- Deduções de Salário Família e Licença Maternidade
- Compensações Diversas
- FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Base de cálculo
- Percentuais de Recolhimento
- SEFIP e DCTFWEB - Sistemas para envio de INSS e FGTS
SEFIP
- Instalação e Atualizações necessárias;
- Importação do arquivo;
- Como identificar e solucionar erros de importação (Erro ação)
- Utilização das modalidades;
- Geração e Conferência de Relatórios;
DCTFWEB
- O que é a DCTFWEB
- Obrigatoriedade de Apresentação
- Dispensa de Apresentação
- Forma de Apresentação
- Prazo de Apresentação
- Espécies de DCTFWeb
- Emissão\Transmissão da DCTFWEB\Recibo de Entrega
- O “DARF” e sua emissão via DCTFWeb
- Prazo de envio
- Multas aplicáveis
- Impugnação
- Retificação e Exclusão da DCTF
RELAÇÃO ENTRE A DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF
- Interação entre os tributos
- Substituição da GFIP pela DCTFWeb
- Base de cálculo
- Regime de competência
- Regime de caixa
SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E PONTO ELETRÔNICO COM ENVIO DO ESOCIAL
- Cadastro de Empresas e Estabelecimento
- Cadastro de Cargos, Rubricas e suas considerações para o eSocial
- Cadastro de Colaborador e os principais campos considerados para cálculos, encargos e eSocial
- Benefícios descontados e/ou pagos em Folha, como são apurados nos sistemas
- Digitação de Eventos diversos
- Lançamento de Atestados e Afastamentos
- Calculando o adiantamento quinzenal no sistema
- Calculando a Folha de Pagamento no sistema
- Calculando Férias, 13º e Rescisão no Sistema
- Geração de Demonstrativos de Pagamento
- Geração de Relatórios para Conferência
- Geração de arquivos SEFIP, GRRF
- Envio de arquivos para o eSocial
- Cadastro de Tabelas de Horário
- Apuração de Horas extras, adicional noturno, faltas, atrasos, etc.
- Importação de marcações do relógio de ponto
- Justificativas, ocorrências, como são lançadas
- Espelho de Ponto
- Transferência de Informações para a Folha