Curso

Nova Legislação Trabalhista

Carga Horária

 16 HORAS

 

 

 

 

 

 

01 e 08 DE AGOSTO

Das 08h00 às 16h00

Conceito

A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência do negociado sobre o legislado – pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As atividades de Recursos Humanos são disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e por normas jurídicas a ela complementares.

 

            Dada a grande relevância do Capital Humano no progresso da empresa, as soluções dos problemas relacionados ao pessoal devem ser encontradas não apenas com os olhos postos na lei e o regimento interno, muitas vezes rígidos e frios, mas temperadas com interpretação adequada a cada caso específico.

 

          Indispensável ao Gestor de Recursos Humanos e a todos aqueles que prestam serviços na área trabalhista, este curso oferece soluções para que as atividades de Recursos Humanos transcorram com absoluta normalidade e eficiência.

 

 

Objetivos do Curso

Expor, analisar e discutir a Legislação Trabalhista e Previdenciária no seu

campo prático, aplicável no dia-a-dia pelas empresas.

 

Conteúdo Programático

 

•  Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional.

•  CLT - Direito do Trabalho

•  Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial)

Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho

•  Relação Empregado X Empregador

•  Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).

•  Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.

•  Lei 605/49 DSR

•  Remuneração

•  Proteção ao salário

•  Insalubridade

•  Periculosidade

•  Tipos de remuneração e Salário In Natura

•  Alimentação (PAT)

•  PLR (Participação nos lucros e resultados)

• Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.

•   Novas regras de Direito Processual do Trabalho.

•   Contratação de Deficientes Físicos

•   Contratação do Jovem Aprendiz

•   Contribuição Sindical (Nova Redação)

•   O afastamento do empregado e o contrato de trabalho

•   Trabalho do menor

•   Férias

•   13º Salário

•   Tipos de Rescisão Contratual

•   Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho

•   Obrigações Trabalhistas

•   Medidas Provisórias relacionadas a Legislação Trabalhista

 

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Incluso no Treinamento

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Apostila de Apoio

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Certificado de Participação

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Coffee Break

Ministrado por

Rubia Pomilio

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  • Pós-graduada em Direito Empresarial e em Recursos Humanos, Bacharel em Direito, Advogada e Consultora Jurídica Trabalhista e Empresarial (OAB/SP), Professora há 20 anos, ministrando cursos em Graduação, Pós Graduação e cursos in company.

Investimento

À Vista: R$ 450,00

Parcelado

Boleto: Até 3x de R$ 173,00

Cartão: Até 6x de R$ 86,50

 

Ingresso Duplo:

Desconto de R$ 60,00 por aluno