CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONCEITO DE EMPREGADOR e EMPREGADO

ADMISSÃO (Documentos necessários e práticas diversas)

REGISTRO DO EMPREGADO (Procedimentos de registro na CTPS)

CONTRATOS DE TRABALHO

Contrato a prazo indeterminado, Contrato a prazo determinado, Contrato de experiência, Trabalho intermitente, Teletrabalho.

JORNADA DE TRABALHO

Jornada de Trabalho em Tempo Parcial, descansos e intervalos, Escala 12 x 36, Trabalho aos domingos, Trabalho noturno, Compensação de horário, Banco de Horas, Marcação de ponto.

ESTRUTURA DO SALÁRIO

Conceito de Salário e Remuneração, Parâmetros mínimos para ajuste do salário

PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO

• Mensalista e Horista
• Comissionista puro e Comissionista misto
• Demais parcelas componentes do salário
• Horas extras
• Adicional noturno
• Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade
• Salário-família
• Descontos no salário
• Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas
• Contribuição Sindical, Contribuição confederativa, assistencial, etc.
• Vale Transporte
• Descontos de INSS e IRRF
• Tabela de Incidências
• Contribuição Previdenciária (INSS)
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Regime de competência e Regime de caixa
• Exemplos de cálculo

FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

Direito, Período aquisitivo e concessivo, Fracionamento, Situações a serem observadas na concessão de férias, Abono pecuniário, Férias Coletivas.

13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

Ocorrência, prazo e base de cálculo, Cômputo de avos, Exemplo de Cálculo

RESCISÃO CONTRATUAL

• Rescisão contratual sem justa causa e por justa causa
• De iniciativa do empregador
• De iniciativa do empregado (rescisão indireta)
• Garantias de emprego (estabilidade)
• Aviso prévio
• Direitos na rescisão contratual sem justa causa
• Rescisão contratual de contrato de trabalho por prazo determinado
• Rescisão contratual antecipada de iniciativa do empregador e do empregado
• Rescisão contratual acordo entre empregador e empregado
• Outros tipos de rescisão contratual
• Prazos de pagamento da rescisão
• Exemplos de cálculo dos direitos trabalhistas na rescisão

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS EMPRESA

Contribuição previdenciária patronal e outras entidades, FGTS

OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO EMPREGADOR

Quais declarações devem ser enviadas e seus prazos de envio

EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO